
Nos últimos anos, o recall ganhou ainda mais importância para proprietários de veículos que querem manter sua documentação em dia. Além de ser um procedimento gratuito, ele passou a influenciar diretamente no licenciamento anual do veículo, um ponto que gera muitas dúvidas entre proprietários.
A seguir, descubra o que mudou na legislação, quando o recall realmente trava o licenciamento e como consultar pendências antes de rodar com tranquilidade.
O que é recall e por que ele existe?
O recall é uma convocação feita pela montadora quando é identificado um defeito de fábrica que pode colocar em risco a segurança do ocupante ou comprometer o funcionamento do veículo.
Esse serviço é obrigatório e gratuito, independentemente da idade do veículo e do número de proprietários.
O objetivo é corrigir falhas que podem resultar em acidentes, incêndios, perda de controle, danos ao motor ou outros problemas que coloquem o consumidor em risco.
Recall trava licenciamento? O que diz a lei
Sim, desde 2021 o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) passou a incorporar o recall como parte das obrigações para o licenciamento de um veículo. Isso significa que, se houver um recall pendente por mais de 12 meses, o proprietário por ter o licenciamento bloqueado até a regularização da situação.
Na prática funciona assim:
- Recall aberto há menos de 12 meses: o veículo pode ser licenciado normalmente.
- Recall aberto há mais de 12 meses: o sistema pode impedir o licenciamento, exigindo que o reparo seja feito antes da emissão do documento.
- Regularização imediata: após a realização do recall, a montadora registra a conclusão no sistema, liberando o processo.
Essa regra foi criada para aumentar a adesão às convocações, já que muitos motoristas ignoram o chamando por achar o problema irrelevante.
Por que o recall pode bloquear o licenciamento?
O recall é considerado uma medida de segurança. Quando um veículo circula com um defeito grave conhecido, ele não coloca apenas o condutor em risco, mas todos ao redor. Por isso, o CTB passou a tratar o recall com uma obrigatoriedade legal do proprietário, assim como pagar IPVA, quitar multas e manter o CRLV atualizado.
Como consultar se o veículo possui recall pendente
Antes de fazer o licenciamento, é importante verificar se existe algum chamado de recall em aberto. Hoje, há três caminhos para essa consulta:
- Site oficial da Senacon
O Ministério da Justiça mantém uma base de dados atualizada com todos os recalls em vigor no país. A pesquisa pode ser feita pelo modelo ou número do chassi (VIN).
- Montadora
As fabricantes têm a obrigação de divulgar amplamente os recalls e disponibilizam consultas pelo site e pelo atendimento ao cliente.
- Consulta completa na Achecar
Além do recall, a consulta da Achecar reúne o histórico completo do veículo, incluindo passagem por leilão, sinistros, restrições, débitos e muito mais. É a forma mais prática de saber se o veículo está pronto para ser licenciado ou se existe algum problema escondido.
Como fazer um recall?
Caso a consulta identifique um recall em aberto, basta agendar o reparo na concessionária autorizada da marca. O serviço é:
- Totalmente gratuito
- Realizado em oficinas credenciadas
- Registrado automaticamente no sistema da montadora
Depois de concluído, a restrição para licenciamento é removida e o CRLV pode ser emitido normalmente.
Recall impede a venda do carro?
Um recall pendente não impede a venda de um veículo, mas pode reduzir o interesse de compradores e até gerar desconfiança na negociação.
Hoje, muitos compradores já realizam consultas completas antes de fechar negócio e encontram facilmente pendências não resolvidas.
Para evitar surpresas, vale sempre conferir o histórico completo do veículo.
Faça agora a consulta completa na Achecar e verifique se o seu carro ou aquele que você pretende comprar está livre de pendências.
O recall é uma medida fundamental de segurança e, desde a mudança no CTB, faz parte dos requisitos para manter o veículo regularizado. Quem tem recall pendente há mais de 12 meses pode enfrentar bloqueio no licenciamento, mas a solução é simples: basta realizar o reparo gratuito na concessionária.
